Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislaçao

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3 normas encontradas. Exibindo de 1 até 3.

Normas

  • Publicada em: 25 nov 2016

    Decreto Executivo 179/2016

    Ementa: ESTABELECE EXPEDIENTE EM REGIME ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 01 jul 2016

    Decreto Executivo 114/2016

    Ementa: Dispõe sobre procedimentos administrativos e instruções relativas às eleições de 2016 no âmbito da prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva, e dá outras providências....


  • Publicada em: 17 fev 2016

    Decreto Executivo 35/2016

    Ementa: ESTABELECE EXPEDIENTE EM REGIME ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....