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Normas

  • Publicada em: 23 fev 2017

    Lei Ordinária 940/2017

    Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTES ANUAIS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS REVISÃO GERAL ANUAL, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 fev 2017

    Lei Ordinária 941/2017

    Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. ...


  • Publicada em: 20 dez 2016

    Lei Ordinária 937/2016

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES VENCEDORES DA XXVII ARRANCADA DE CAMINHÕES – EDIÇÃO 2017....


  • Publicada em: 20 dez 2016

    Lei Ordinária 938/2016

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA UNIDOS DO ARROIO, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SUA ESCOLA DE SAMBA NO DESFILE CARNAVALESCOS DO “CARNARROIO 2017”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 20 dez 2016

    Lei Ordinária 939/2016

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE RECREATIVO NAVEGANTES, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SUA ESCOLA DE SAMBA NO DESFILE CARNAVALESCOS DO “CARNARROIO 2017”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 12 dez 2016

    Lei Ordinária 934/2016

    Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 dez 2016

    Lei Ordinária 935/2016

    Ementa: DENOMINA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES FRANCISCO LEONARDELLI (SEU PAULISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 dez 2016

    Lei Ordinária 936/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA ANALETI PROVEDAN. ...


  • Publicada em: 25 nov 2016

    Lei Ordinária 932/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA LETÍCIA ALESSIO BERTI....


  • Publicada em: 25 nov 2016

    Lei Ordinária 933/2016

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ...


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