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Normas

  • Publicada em: 04 out 2018

    Lei Ordinária 958/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA NO LOTEAMENTO MORRO DOS CONVENTOS - ZONA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 out 2018

    Lei Ordinária 959/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 out 2018

    Lei Ordinária 960/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 out 2018

    Lei Ordinária 962/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 25 set 2018

    Lei Ordinária 957/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 set 2018

    Lei Ordinária 956/2018

    Ementa: RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DA PLENA FRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA....


  • Publicada em: 20 jul 2018

    Lei Ordinária 955/2018

    Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 50 DA LEI Nº 872, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA E O CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 jun 2018

    Lei Ordinária 954/2018

    Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS...


  • Publicada em: 03 abr 2018

    Lei Ordinária 953/2018

    Ementa: INCLUI O “AGOSTO LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO....


  • Publicada em: 14 fev 2018

    Lei Ordinária 951/2018

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES VENCEDORES DA XXVIII ARRANCADA DE CAMINHÕES – EDIÇÃO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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