Legislaçao
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 18 set 2021
Lei Ordinária 1.007/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA SITUADOS NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO GUAIRACÁ, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 08 abr 2021
Lei Ordinária 1.028/2021
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 08 abr 2021
Lei Ordinária 1.029/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A REALIZAR PAGAMENTO DE “TAXA DE RATEIO” AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMESC – CISAMESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 29 mar 2021
Lei Ordinária 1016/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 29 mar 2021
Lei Ordinária 1027/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 03 mar 2021
Lei Ordinária 1.016/2020
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES PROFISSIONAIS E AMADORES DO LITORAL SUL – APPALS”....
-
Publicada em: 01 mar 2021
Lei Ordinária 1.025/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 22 fev 2021
Lei Ordinária 1.022/2021
Ementa: REVOGA A LEI Nº 995, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CASAS DE MADEIRA NAS RODOVIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 22 fev 2021
Lei Ordinária 1.023/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 22 fev 2021
Lei Ordinária 1.024/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
