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1011 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 07 jul 2022

    Lei Ordinária 1068/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 07 jul 2022

    Lei Ordinária 1069/2022

    Ementa: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORRO DOS CONVENTOS ZONA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 07 jul 2022

    Lei Ordinária 1070/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 07 jul 2022

    Lei Ordinária 1071/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 07 jul 2022

    Lei Ordinária 1072/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 01 jul 2022

    Lei Ordinária 1067/2022

    Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 23 jun 2022

    Lei Ordinária 1065/2022

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, SITUADO EM CAVERAZINHO, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 jun 2022

    Lei Ordinária 1066/2022

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DÉBITOS, FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS, RENEGOCIAR E CONSOLIDAR PARCELAMENTOS EXISTENTES, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, REFERENTE A DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PRO...


  • Publicada em: 26 mai 2022

    Lei Ordinária 1064/2022

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS NO PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 mai 2022

    Lei Ordinária 1063/2022

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC A ADQUIRIR 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), TIPO SUV (SPORT UTILITY VEHICLE), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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