Legislaçao
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 23 jul 2020
Lei Ordinária 1.005/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE VANT’S (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS) CONHECIDOS COMO “DRONES”, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, COMO SUPORTE ÀS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 10 jul 2020
Lei Ordinária 1.004/2020
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL...
-
Publicada em: 15 jun 2020
Lei Ordinária 1.003/2020
Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC – CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 08 mai 2020
Lei Ordinária 1.002/2020
Ementa: CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA O SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 05 mar 2020
Lei Ordinária 999/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES VENCEDORES DA XXX ARRANCADA DE CAMINHÕES – EDIÇÃO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 05 mar 2020
Lei Ordinária 1.000/2020
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTES ANUAIS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS REVISÃO GERAL ANUAL, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 05 mar 2020
Lei Ordinária 1.001/2020
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL...
-
Publicada em: 17 dez 2019
Lei Ordinária 998/2019
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 13 dez 2019
Lei Ordinária 997/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020...
-
Publicada em: 27 nov 2019
Lei Ordinária 996/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
