Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislaçao

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
942 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 23 jul 2020

    Lei Ordinária 1.005/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE VANT’S (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS) CONHECIDOS COMO “DRONES”, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, COMO SUPORTE ÀS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 10 jul 2020

    Lei Ordinária 1.004/2020

    Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL...


  • Publicada em: 15 jun 2020

    Lei Ordinária 1.003/2020

    Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC – CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 08 mai 2020

    Lei Ordinária 1.002/2020

    Ementa: CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA O SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 mar 2020

    Lei Ordinária 999/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES VENCEDORES DA XXX ARRANCADA DE CAMINHÕES – EDIÇÃO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 mar 2020

    Lei Ordinária 1.000/2020

    Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTES ANUAIS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS REVISÃO GERAL ANUAL, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 mar 2020

    Lei Ordinária 1.001/2020

    Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL...


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Lei Ordinária 998/2019

    Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 dez 2019

    Lei Ordinária 997/2019

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020...


  • Publicada em: 27 nov 2019

    Lei Ordinária 996/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


942 registros encontrados.
Página de 95