• ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Transparência

Legislaçao

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
109 normas encontradas. Exibindo de 101 até 109.

Normas

  • Publicada em: 27 dez 2002

    Lei Complementar 008/2002

    Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL....


  • Publicada em: 11 nov 2002

    Lei Complementar 007/2002

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)....


  • Publicada em: 28 dez 2001

    Lei Complementar 004/2001

    Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 dez 2001

    Lei Complementar 005/2001

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 dez 2001

    Lei Complementar 006/2001

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 dez 1998

    Lei Complementar 003/1998

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 dez 1997

    Lei Complementar 002/1997

    Ementa: INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA...


  • Publicada em: 18 nov 1997

    Lei Complementar 001/1997

    Ementa: Dispõe sobre o estatuto dos Fundos Municipais de Assistência e Previdência - FUMAP do Município de Balneário Arroio do Silva, estabelece diretrizes gerais para as suas implantações e dá outras providências....


  • Publicada em: 14 mar 0014

    Lei Complementar 64/14

    Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – REFIS/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


109 registros encontrados.
Página de 11