• ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Transparência

Legislaçao

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1050 normas encontradas. Exibindo de 961 até 970.

Normas

  • Publicada em: 19 mai 1998

    Lei Ordinária 087/1998

    Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura de estabelecimento de Educação Infantil....


  • Publicada em: 19 mai 1998

    Lei Ordinária 088/1998

    Ementa: Trata da nomenclatura de rua....


  • Publicada em: 27 abr 1998

    Lei Ordinária 085/1998

    Ementa: Trata da alteração de dotações orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 22 abr 1998

    Lei Ordinária 084/1998

    Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 mar 1998

    Lei Ordinária 082/1998

    Ementa: Trata da nomenclatura de rua....


  • Publicada em: 25 mar 1998

    Lei Ordinária 083/1998

    Ementa: Trata da Nomenclatura de rua....


  • Publicada em: 03 mar 1998

    Lei Ordinária 080/1998

    Ementa: Trata da Nomenclatura de rua....


  • Publicada em: 03 mar 1998

    Lei Ordinária 081/1998

    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Balneário Arroio do Silva - APAE e dá outras providências....


  • Publicada em: 29 dez 1997

    Lei Complementar 002/1997

    Ementa: INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA...


  • Publicada em: 29 dez 1997

    Lei Ordinária 079/1997

    Ementa: Dispõe sobre normas de saúde em Vigilância Sanitária, estabelece penalidade e dá outras providências....


1050 registros encontrados.
Página de 105