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Normas

  • Publicada em: 24 set 2001

    Lei Ordinária 250/2001

    Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO EM CARATER TEMPORÁRIO PARA ATUAR NO 2º GRUPO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 04 set 2001

    Lei Ordinária 244/2001

    Ementa: "PRORROGA O PRAZO DOS CONTRATOS DE PESSOAL ADMITIDOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 04 set 2001

    Lei Ordinária 245/2001

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conveniar com as Associações de Bairro do Município, atividades de mútua colaboração para a realização do Projeto Cidade Limpa....


  • Publicada em: 04 set 2001

    Lei Ordinária 246/2001

    Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL"....


  • Publicada em: 27 ago 2001

    Lei Ordinária 243/2001

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 jul 2001

    Lei Ordinária 239/2001

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 jul 2001

    Lei Ordinária 240/2001

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 jul 2001

    Lei Ordinária 241/2001

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 jul 2001

    Lei Ordinária 242/2001

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências....


  • Publicada em: 05 jul 2001

    Lei Ordinária 233/2001

    Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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