• ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Transparência

Legislaçao

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1050 normas encontradas. Exibindo de 441 até 450.

Normas

  • Publicada em: 08 mai 2009

    Lei Ordinária 589/2009

    Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA E À CASA LAR IRMÃ CARMEN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 mai 2009

    Lei Ordinária 590/2009

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO....


  • Publicada em: 08 mai 2009

    Lei Ordinária 591/2009

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO....


  • Publicada em: 28 abr 2009

    Lei Ordinária 587/2009

    Ementa: INSTITUI O “VALE TRANSPORTE” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 abr 2009

    Lei Ordinária 586/2009

    Ementa: AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 abr 2009

    Lei Ordinária 585/2009

    Ementa: ADEQUA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 abr 2009

    Lei Complementar 26/2009

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENOS NA LOCALIDADE DE CAVERAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 abr 2009

    Lei Ordinária 584/2009

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO....


  • Publicada em: 17 mar 2009

    Lei Ordinária 020/2009

    Ementa: Institui o Conselho Municipal do Trabalho e Emprego e dá outras providências....


  • Publicada em: 04 mar 2009

    Lei Ordinária 582/2009

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO....


1050 registros encontrados.
Página de 105