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1105 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 22 fev 2021

    Lei Complementar 113/2021

    Ementa: ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E ...


  • Publicada em: 22 fev 2021

    Lei Ordinária 1.022/2021

    Ementa: REVOGA A LEI Nº 995, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CASAS DE MADEIRA NAS RODOVIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 fev 2021

    Lei Ordinária 1.023/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 fev 2021

    Lei Ordinária 1.024/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 fev 2021

    Lei Ordinária 1.006/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL OU IMÓVEL DE TERCEIRO PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 18 dez 2020

    Lei Ordinária 1.019/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 dez 2020

    Lei Ordinária 1.020/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA HERCÍLIO BENTO LUCIO....


  • Publicada em: 18 dez 2020

    Lei Ordinária 1.021/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA JOSÉ GINES GUIJARRO....


  • Publicada em: 16 dez 2020

    Lei Ordinária 1.014/2020

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021...


  • Publicada em: 16 dez 2020

    Lei Ordinária 1.015/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA RAULINO CARDOSO PEREIRA....


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