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Normas

  • Publicada em: 31 mai 2010

    Lei Ordinária 651/2010

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA....


  • Publicada em: 19 mai 2010

    Lei Ordinária 650/2010

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE....


  • Publicada em: 05 mai 2010

    Lei Ordinária 646/2010

    Ementa: DISPÒE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NOS CARDÁPIOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA....


  • Publicada em: 05 mai 2010

    Lei Ordinária 647/2010

    Ementa: ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 mai 2010

    Lei Ordinária 648/2010

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 644, DE 7 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 mai 2010

    Lei Ordinária 649/2010

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 abr 2010

    Lei Complementar 35/2010

    Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 abr 2010

    Lei Ordinária 645/2010

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS BICHO FELIZ, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 abr 2010

    Lei Ordinária 644/2010

    Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração dos Orçamentos do Município de Balneário Arroio do Silva, para o exercício de 2010 e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 mar 2010

    Lei Ordinária 643/2010

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA. (Hermes Pavei de Lucca)...


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