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Normas

  • Publicada em: 18 nov 2011

    Lei Complementar 45/2011

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 mai 2011

    Lei Ordinária 694/2011

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR FINALIDADE PARA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DESTINADA COMO ÁREA VERDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 abr 2011

    Lei Ordinária 692/2011

    Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 abr 2011

    Lei Ordinária 693/2011

    Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARROIO DO SILVA ZONA NOVA SUL....


  • Publicada em: 23 mar 2011

    Lei Complementar 44/2011

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE NÚCLEOS DE ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF-SC 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 mar 2011

    Lei Ordinária 691/2011

    Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER....


  • Publicada em: 10 mar 2011

    Lei Ordinária 689/2011

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES DA XXI ARRANCADA DE CAMINHÕES - EDIÇÃO 2011....


  • Publicada em: 10 mar 2011

    Lei Ordinária 690/2011

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO....


  • Publicada em: 28 fev 2011

    Lei Ordinária 686/2011

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 fev 2011

    Lei Ordinária 687/2011

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO IRMÃ CARMEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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