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Normas

  • Publicada em: 23 jan 2012

    Lei Ordinária 735/2012

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA ZULMA SANTANA DA SILVEIRA....


  • Publicada em: 23 jan 2012

    Lei Ordinária 734/2012

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA BENTA JOANA DE JESUS....


  • Publicada em: 23 jan 2012

    Lei Ordinária 733/2012

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA SÃO SEBASTIÃO....


  • Publicada em: 23 jan 2012

    Lei Ordinária 732/2012

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA ANTONIA PEREIRA ARCENO....


  • Publicada em: 23 jan 2012

    Lei Ordinária 731/2012

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO À NOMENCLATURA DA RUA ROSENO PEREIRA....


  • Publicada em: 23 jan 2012

    Lei Ordinária 730/2012

    Ementa: DECLARA O DIA DE IEMANJÁ COMO PATRIMONIO IMATERIAL MUNICIPAL....


  • Publicada em: 20 jan 2012

    Lei Ordinária 729/2012

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE RECREATIVO NAVEGANTES E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA UNIDOS DO ARROIO, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SUAS ESCOLAS DE SAMBA NOS DESFILES CARNAVALESCOS DO “CARNARROIO 2012” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...


  • Publicada em: 20 jan 2012

    Lei Ordinária 728/2012

    Ementa: ADEQUA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 dez 2011

    Lei Complementar 46/2011

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA NÚMERO DE VAGA E CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 dez 2011

    Lei Ordinária 727/2011

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO DE 2012....


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