• ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Transparência

Legislaçao

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1050 normas encontradas. Exibindo de 291 até 300.

Normas

  • Publicada em: 01 fev 2013

    Lei Ordinária 772/2013

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES DA XXIII ARRANCADA DE CAMINHÕES – EDIÇÃO 2013....


  • Publicada em: 17 dez 2012

    Lei Complementar 51/2012

    Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 dez 2012

    Lei Complementar 50/2012

    Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, DANDO-LHE ATRIBUIÇÕES E AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS, À LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 dez 2012

    Lei Ordinária 771/2012

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO....


  • Publicada em: 17 dez 2012

    Lei Ordinária 770/2012

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – AMEUBAS, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 dez 2012

    Lei Ordinária 769/2012

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER AO CLUBE RECREATIVO NAVEGANTES, INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA O CARNAVAL DE 2013 EM REGIME DE COMODATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 dez 2012

    Lei Ordinária 768/2012

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE RECREATIVO NAVEGANTES E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA UNIDOS DO ARROIO, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SUAS ESCOLAS DE SAMBA NOS DESFILES CARNAVALESCOS DO “CARNARROIO 2013” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...


  • Publicada em: 17 dez 2012

    Lei Ordinária 767/2012

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS BICHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 dez 2012

    Lei Ordinária 766/2012

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO IRMÂ CARMEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 dez 2012

    Lei Ordinária 765/2012

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


1050 registros encontrados.
Página de 105