Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislaçao

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1105 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 22 abr 2021

    Lei Ordinária 1031/2021

    Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 22 abr 2021

    Lei Ordinária 1032/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 (UM) MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E 01 (UM) VENTILADOR PULMONAR (RESPIRADOR ARTIFICIAL) E A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS COM O INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS (HOSPITAL REGIONAL DE ARARANGUÁ “DEPUTADO AFFONSO GHIZZO”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 08 abr 2021

    Lei Ordinária 1.028/2021

    Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 08 abr 2021

    Lei Ordinária 1.029/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A REALIZAR PAGAMENTO DE “TAXA DE RATEIO” AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMESC – CISAMESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 mar 2021

    Lei Ordinária 1016/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 mar 2021

    Lei Ordinária 1027/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 mar 2021

    Lei Ordinária 1.026/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 03 mar 2021

    Lei Ordinária 1.016/2020

    Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES PROFISSIONAIS E AMADORES DO LITORAL SUL – APPALS”....


  • Publicada em: 01 mar 2021

    Lei Complementar 114/2021

    Ementa: ALTERA O ANEXO XIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 01 mar 2021

    Lei Ordinária 1.025/2021

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


1105 registros encontrados.
Página de 111