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Normas

  • Publicada em: 02 out 2015

    Lei Ordinária 891/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 out 2015

    Lei Ordinária 890/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA ALEX ALMIRO DA SILVA....


  • Publicada em: 25 set 2015

    Lei Ordinária 888/2015

    Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 set 2015

    Lei Ordinária 889/2015

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DE ESTÂNCIA, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO “ XXX RODEIO CRIOULO NACIONAL ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 set 2015

    Lei Ordinária 886/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA ARIOVALDO BORGES DA SILVA. ...


  • Publicada em: 18 set 2015

    Lei Ordinária 887/2015

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR 01(UM) VEÍCULO TIPO PERUA COMPACTO SW 0 KM (ZERO QUILÔMETRO) E CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 set 2015

    Lei Ordinária 885/2015

    Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SURF BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA (ASBAS). ...


  • Publicada em: 14 ago 2015

    Lei Ordinária 884/2015

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER E REALIZAR CONCURSO CULTURAL PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 ago 2015

    Lei Complementar 74/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO ISSQN DIGITAL MEDIANTE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 03 jul 2015

    Lei Complementar 73/2015

    Ementa: ALTERA OS PARÂMETROS DA TABELA PARA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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