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Normas

  • Publicada em: 18 dez 2015

    Lei Ordinária 912/2015

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – AMEUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 18 dez 2015

    Lei Ordinária 913/2015

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS BICHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 18 dez 2015

    Lei Ordinária 914/2015

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA UNIDOS DO ARROIO, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SUA ESCOLA DE SAMBA NO DESFILE CARNAVALESCOS DO “CARNARROIO 2016”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 dez 2015

    Lei Ordinária 901/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA JOÃO MARIA DOS REIS....


  • Publicada em: 15 dez 2015

    Lei Ordinária 902/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA ROGÉRIO LUIS DE OLIVEIRA....


  • Publicada em: 15 dez 2015

    Lei Ordinária 903/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA JOSÉ CAREGNATO....


  • Publicada em: 15 dez 2015

    Lei Ordinária 904/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA BRENO GIACOMELLI....


  • Publicada em: 15 dez 2015

    Lei Ordinária 905/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA JUSTINA INÊS ULIAN CAREGNATO....


  • Publicada em: 15 dez 2015

    Lei Ordinária 906/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA HELMUTH SCHWANTES....


  • Publicada em: 14 dez 2015

    Lei Ordinária 900/2015

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016....


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