Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislaçao

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1105 normas encontradas. Exibindo de 1091 até 1100.

Normas

  • Publicada em: 19 fev 1997

    Lei Ordinária 010/1997

    Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 fev 1997

    Lei Ordinária 11/1997

    Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 fev 1997

    Lei Ordinária 012/1997

    Ementa: Institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Balneário Arroio do Silva....


  • Publicada em: 19 fev 1997

    Lei Ordinária 013/1997

    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Feminina de Assistência Social de Balneário Arroio do Silva - AFASAS e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 fev 1997

    Lei Ordinária 184/1997

    Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 012 de 19 de fevereiro de 1997....


  • Publicada em: 07 fev 1997

    Lei Ordinária 006/1997

    Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter excepcional, por prazo determinado e dá outras providências....


  • Publicada em: 07 fev 1997

    Lei Ordinária 007/1997

    Ementa: Autoriza celebrar Convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências....


  • Publicada em: 07 fev 1997

    Lei Ordinária 008/1997

    Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com a Polícia Militar e com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina e dá outras providências....


  • Publicada em: 07 fev 1997

    Lei Ordinária 009/1997

    Ementa: Denomina as vias Públicas da cidade de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências....


  • Publicada em: 31 jan 1997

    Lei Ordinária 005/1997

    Ementa: Institui a Cota de Participação Voluntária para manutenção da Iluminação Pública no Município e dá outras providências....


1105 registros encontrados.
Página de 111