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Normas

  • Publicada em: 14 out 2016

    Lei Ordinária 931/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA ILDO MARCELO CAMPO DE MENDONÇA. ...


  • Publicada em: 30 set 2016

    Lei Ordinária 930/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 ago 2016

    Lei Ordinária 929/2016

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO SEM ENCARGOS, A ÁREA DE UM TRECHO DA ESTRADA GERAL MUNICIPAL (ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 ago 2016

    Lei Ordinária 928/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA ANIBAL CORNEO. ...


  • Publicada em: 15 jul 2016

    Lei Ordinária 927/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA WANDERLEY RAMOS DE SOUZA. ...


  • Publicada em: 01 jul 2016

    Decreto Executivo 114/2016

    Ementa: Dispõe sobre procedimentos administrativos e instruções relativas às eleições de 2016 no âmbito da prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva, e dá outras providências....


  • Publicada em: 22 jun 2016

    Lei Ordinária 926/2016

    Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA “25ª FESTA DO PEIXE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 17 jun 2016

    Lei Ordinária 925/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA DOS PINHEIROS. ...


  • Publicada em: 14 jun 2016

    Lei Complementar 82/2016

    Ementa: ALTERA OS PARÂMETROS DA TABELA DO USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 29 abr 2016

    Lei Ordinária 924/2016

    Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 465, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DENOMINA PISTA DE SKATE E BICICLETA - BOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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