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1094 normas encontradas. Exibindo de 1041 até 1050.

Normas

  • Publicada em: 26 ago 1997

    Lei Ordinária 052/1997

    Ementa: Autoriza firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências....


  • Publicada em: 26 ago 1997

    Lei Ordinária 053/1997

    Ementa: Autoriza firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 ago 1997

    Lei Ordinária 037/1997

    Ementa: Institui o Fundo Municipal de Habitação do Municipio de Balneário Arroio do Silva....


  • Publicada em: 19 ago 1997

    Lei Ordinária 047/1997

    Ementa: Arpova o Plano Plurianual de investimentos do Município para o quadriência de 1997 a 2000 e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 ago 1997

    Lei Ordinária 048/1997

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 ago 1997

    Lei Ordinária 049/1997

    Ementa: Trata da doação de uma área de terras que especifica, ao Governo do Estado de santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Educação e dos Desporto e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 ago 1997

    Lei Ordinária 050/1997

    Ementa: Prorroga o prazo dos contratos de pessoal admitidos em caráter excepcional por tempo determinado, ainda em vigor e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 ago 1997

    Lei Ordinária 051/1997

    Ementa: Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências....


  • Publicada em: 11 jul 1997

    Lei Ordinária 046/1997

    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Pró Direitos dos Animais (APRODANSC) e dá outras providências....


  • Publicada em: 01 jul 1997

    Lei Ordinária 045/1997

    Ementa: Libera o horário de funcionamento do comércio Municipal....


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