• ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Transparência

Legislaçao

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1050 normas encontradas. Exibindo de 91 até 100.

Normas

  • Publicada em: 20 dez 2016

    Lei Ordinária 939/2016

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE RECREATIVO NAVEGANTES, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SUA ESCOLA DE SAMBA NO DESFILE CARNAVALESCOS DO “CARNARROIO 2017”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 12 dez 2016

    Lei Complementar 84/2016

    Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 69, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 12 dez 2016

    Lei Complementar 85/2016

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 3 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 dez 2016

    Lei Ordinária 934/2016

    Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 dez 2016

    Lei Ordinária 935/2016

    Ementa: DENOMINA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES FRANCISCO LEONARDELLI (SEU PAULISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 dez 2016

    Lei Ordinária 936/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA ANALETI PROVEDAN. ...


  • Publicada em: 25 nov 2016

    Decreto Executivo 179/2016

    Ementa: ESTABELECE EXPEDIENTE EM REGIME ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 nov 2016

    Lei Ordinária 932/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA LETÍCIA ALESSIO BERTI....


  • Publicada em: 25 nov 2016

    Lei Ordinária 933/2016

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ...


  • Publicada em: 11 nov 2016

    Lei Complementar 83/2016

    Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – REFIS MUNICIPAL/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


1050 registros encontrados.
Página de 105