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1105 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 28 out 2021

    Lei Ordinária 1.044/2021

    Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 28 out 2021

    Lei Ordinária 1.045/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 01 out 2021

    Lei Ordinária 1.042/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 01 out 2021

    Lei Ordinária 1.043/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 519, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DE NOMENCLATURA DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 22 set 2021

    Lei Complementar 119/2021

    Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 set 2021

    Lei Complementar 120/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ALVARÁ SOCIAL PRECÁRIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, À IMÓVEIS ENQUADRADOS NA MODALIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 23 ago 2021

    Lei Ordinária 1.040/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A RETIRADA, PELO PROPRIETÁRIO, DE EQUIPAMENTOS DEIXADOS PARA REPARO EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 20 ago 2021

    Lei Ordinária 1041/2021

    Ementa: DENOMINA O AUDITÓRIO E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JARDIM ATLÂNTICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 20 ago 2021

    Lei Ordinária 1.041/2021

    Ementa: DENOMINA O AUDITÓRIO E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JARDIM ATLÂNTICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 12 ago 2021

    Lei Ordinária 1.039/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BALNÉARIO ARROIO DO SILVA/SC, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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