Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislaçao

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1145 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 29 jul 2022

    Lei Complementar 128/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 jul 2022

    Lei Complementar 129/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 jul 2022

    Lei Complementar 130/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 jul 2022

    Lei Complementar 131/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 jul 2022

    Lei Complementar 132/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 jul 2022

    Lei Complementar 133/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 07 jul 2022

    Lei Ordinária 1068/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 07 jul 2022

    Lei Ordinária 1069/2022

    Ementa: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORRO DOS CONVENTOS ZONA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 07 jul 2022

    Lei Ordinária 1070/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 07 jul 2022

    Lei Ordinária 1071/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


1145 registros encontrados.
Página de 115