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Normas

  • Publicada em: 25 set 2018

    Lei Ordinária 957/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 set 2018

    Lei Ordinária 956/2018

    Ementa: RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DA PLENA FRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA....


  • Publicada em: 20 jul 2018

    Lei Ordinária 955/2018

    Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 50 DA LEI Nº 872, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA E O CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 jun 2018

    Lei Ordinária 954/2018

    Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS...


  • Publicada em: 03 abr 2018

    Lei Ordinária 953/2018

    Ementa: INCLUI O “AGOSTO LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO....


  • Publicada em: 14 fev 2018

    Lei Ordinária 951/2018

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES VENCEDORES DA XXVIII ARRANCADA DE CAMINHÕES – EDIÇÃO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 fev 2018

    Lei Ordinária 952/2018

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A FIRMAR PARCERIAS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 07 dez 2017

    Lei Ordinária 949/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO A BÍBLIA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – PRAÇA CENTRAL AGUSTINELLI....


  • Publicada em: 07 dez 2017

    Lei Ordinária 950/2017

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ...


  • Publicada em: 23 out 2017

    Lei Ordinária 948/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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